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Política de Privacidade

Introdução
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados
2. Que dados recolhemos dos nossos visitantes/clientes, como os utilizamos e com que fundamento.
3. Quem são os destinatários dos seus dados.
4. Onde armazenamos os seus dados.
5. Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados.
6. Por quanto tempo armazenamos os seus dados.
7. Garantias e Advertências.

Introdução
Para a Fundação de Serralves, a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais é muito relevante. A Fundação de Serralves manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais ("Dados Pessoais”) em conformidade com a presente política de privacidade ("Política de Privacidade”).

Cada vez que utiliza o website da Fundação de Serralves https://www.serralves.pt/pt/fundacao ("website”) ou quando, de outra forma, se relaciona com a Fundação de Serralves (v.g. registo no website e em aplicações, subscrição de Newsletter, inscrição como voluntário de Serralves, aquisição de bilhete on-line, aquisição do cartão "Amigo de Serralves”, realização de encomenda), os Dados Pessoais que nos transmitir serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas políticas de modo a avaliar se está de acordo com as mesmas. 

O website da Fundação de Serralves poderá conter ligações para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A Fundação de Serralves não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

No momento do seu registo no Website da Fundação de Serralves ou aquando do download de qualquer aplicação para o seu dispositivo, há informação nele constante que poderá ser transmitida. Essa transmissão decorre dos serviços por si contratada com terceiros. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A Fundação de Serralves não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.
A Fundação de Serralves reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.
Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade, o utilizador será informado das alterações através do website da Fundação de Serralves ou, se se justificar, através de uma comunicação, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade. 

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
A responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Fundação de Serralves, pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, com sede social na Rua de Serralves, n.º 977, 4150-108 Porto, titular do número de identificação de pessoa coletiva 502266643. O utilizador poderá contactar a Fundação de Serralves, através dos seguintes meios:
- Tel.: 226156500
- Endereço de correio eletrónico: serralves@serralves.pt

Que dados recolhemos dos nossos visitantes/clientes, como os utilizamos, com que fundamento e onde os armazenamos?
1. A Fundação de Serralves recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em função das diferentes finalidades, recolhendo nomeadamente os seguintes:
Nome completo
Data de nascimento
Endereço de correio eletrónico
Número de telefone
Morada 
Morada para efeitos de faturação
NIF
Informação da transação incluindo produtos adquiridos
Histórico de compras
NIB
Cargo que ocupa (aplicável apenas a contactos empresariais)
Nome da empresa (aplicável apenas a contactos empresariais)

As finalidades do tratamento dos Dados Pessoais são as seguintes:
a. A Fundação de Serralves poderá utilizar o seu endereço de correio eletrónico ou número de telefone, para comunicar consigo, enviando-lhe email ou SMS, nomeadamente sobre:
- Divulgação de atividades culturais, tais como exposições, conferências, colóquios, seminários, espetáculos de música, dança, performance, cinema, workshops, atividades sazonais, festas, festivais e outros eventos;
- Divulgação de Newsletter sobre atividades culturais a decorrer na Fundação de Serralves ou relacionados com a Fundação de Serralves;
- Divulgação de promoções ou descontos na aquisição de bilhetes para determinados eventos;
- Divulgação de produtos vendidos na Loja e na Livraria de Serralves, bem como promoções associadas aos mesmos;
- Convites no âmbito da Missão da Fundação de Serralves.

b. Comunicação: a Fundação de Serralves poderá utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe enviar notícias relacionadas com serviços e produtos, ou para envio de convites, bem como para prestar assistência em aspetos relacionados com os serviços prestados pela Fundação de Serralves (inclusive para responder e tratar pedidos de apoio, reclamações e monitorização da qualidade do serviço), no âmbito da sua Missão;

c. Fornecimento de produtos e serviços: a Fundação de Serralves utiliza os seus Dados Pessoais para executar o contrato de compra e venda dos produtos disponíveis na Loja Serralves ou o contrato de prestação de serviços que celebrar connosco. Poderemos igualmente utilizar os seus Dados Pessoais para contactá-lo/a para finalizar a sua encomenda quando guardou o seu carrinho de compras ou colocou produtos no seu carrinho sem ter completado o processo de pagamento; informá-lo/a quando um produto que pretendia adquirir está disponível; tratar e acompanhar a sua encomenda, incluindo a entrega do produto na morada por si indicada; gerir o pagamento da sua encomenda; gerir qualquer contacto seu connosco relativo à sua encomenda; prevenir e investigar possíveis utilizações incorretas dos mesmos e para prestar assistência em aspetos relacionados com os serviços prestados pela Fundação de Serralves.

d. Videovigilância: Todos os espaços da Fundação de Serralves, nomeadamente jardins, parque, quinta, Museu e a Casa de Serralves, sendo que estes, tanto no exterior como no interior, dispõem de sistema de videovigilância devidamente sinalizado. A captação de imagens tem como finalidade a segurança de pessoas e bens. As imagens são guardadas em ficheiros seguros e com acesso restrito, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

e. Recrutamento:   a Fundação de Serralves durante o processo de seleção de pessoal e recrutamento procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos. Os dados pessoais tratados serão os constantes da ficha de candidatura e o Curriculum Vitae, bem como todos os dados pessoais que espontaneamente decida transmitir à Fundação de Serralves, incluindo mas sem limitar, o nome, idade, sexo, fotografia, dados de contacto (endereço de correio eletrónico e número de telefone), informações sobre educação, histórico de emprego, estatuto de imigração (no caso de necessitar de uma autorização de trabalho).

Pode cancelar a receção da Newsletter bem como de quaisquer outras comunicações acima identificadas a qualquer momento, utilizando para tal a opção que disponibilizamos em cada comunicação.
Com exceção do tratamento para a finalidade de fornecimento de produtos e serviços (tratamento necessário para a execução de um contrato), de captação de imagens através do sistema de videovigilância e de tratamento no âmbito dos processos de recrutamento, nos quais o tratamento se baseia no interesse legítimo da Fundação de Serralves, a base jurídica do tratamento de dados é o consentimento dos titulares. 
Os Dados Pessoais recolhidos aquando da realização de uma encomenda ou solicitação de prestação de serviço pela Fundação de Serralves são necessários para efeitos de execução do respetivo contrato, pelo que, se o utilizador, de alguma forma, se opuser ao respetivo tratamento, não poderá a Fundação Serralves cumprir com a execução do contrato.

Quem são os destinatários dos seus dados?
A Fundação Serralves poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, como será o caso de, serviços de entregas/recolhas, assessoria fiscal e contabilística, comunicação, divulgação cultural (incluindo, envio de sms e emailing) ou manutenção do website e fornecedores digitais. Nestes casos, estas empresas terceiras poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos titulares dos dados. A Fundação de Serralves garante que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas. Garante ainda que foi outorgado um contrato entre as partes no qual se regula a proteção dos Dados Pessoais e onde estas empresas terceiras se obrigam a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.
Da mesma forma, a Fundação de Serralves poderá comunicar os seus Dados Pessoais, quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.
A Fundação de Serralves, em nenhum caso, levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para país terceiro ou organização internacional que se encontre fora da União Europeia.
A Fundação de Serralves não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, a Fundação de Serralves tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.

Onde armazenamos os seus dados?
A Fundação de Serralves guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação, os Dados Pessoais que o utilizador fornece. Quando informação pessoal (como número cartão de crédito) é fornecida na página web para pagamento, esta não será retida pela Fundação de Serralves, mas pela Unicre – Instituição Financeira de Crédito, S.A., com o número de identificação fiscal 500292841. 

A Fundação de Serralves adota os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.
Salienta que apenas processará os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade. 
A Fundação de Serralves revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços. 

A Fundação de Serralves adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.
Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.

A Fundação de Serralves não toma decisões automatizadas.

Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?
De acordo com a legislação aplicável, a Fundação de Serralves compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:

a) Direito a ser informado: os nossos visitantes/clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a Fundação de Serralves usa os seus Dados Pessoais. É aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade.

b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos.  Nestes casos, a Fundação de Serralves facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de utilização comum.

c) Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos supra indicados ou, alternativamente, caso se tenha registado no website, dirigir-se à sua "área reservada”.

d) Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.

e) Direito de oposição, incluindo a marketing direto: pode eliminar a subscrição da Newsletter da Fundação de Serralves ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de divulgação a qualquer momento. A forma mais fácil de o fazer é clicando na ligação ”remover em qualquer mensagem eletrónica ou comunicação que lhe enviemos, mas pode, também, contactar-nos para o efeito. 

f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada. 

g) Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Fundação de Serralves viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD”). Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD. 

h) Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra. 

i) Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à Fundação de Serralves, mas necessários ao visitante/ cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a Fundação de Serralves analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, para além das formas especificamente referidas nas respetivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de email também supra referido, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.

Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
Só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais. 

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo. 
a) Quando adquirir serviços e/ou produtos, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação contratual, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;

b) Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;

c) Quando criar uma conta na área reservada (login), isto é, quando se registar no nosso website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar ou após um período de inatividade de dois anos; 

d) Quando tenha consentido no envio da divulgação dos eventos da Fundação de Serralves e da newsletter, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;

e) Relativamente às imagens captadas pelo sistema de videovigilância, durante o prazo máximo de 30 dias;

f) Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo máximo de 1 ano a contar do encerramento do processo;

g) O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou 

h) Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.
Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial. 
Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

Garantias
O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à Fundação de Serralves são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.
O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da Fundação de Serralves como Facebook, Twitter e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A Fundação de Serralves não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus visitantes.


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