A pequena agricultura urbana desempenha hoje funções de segurança alimentar, coesão social e sustentabilidade ambiental.

Segundo o historiador Fernand Braudel (1902-1985), a economia de mercado tem uma hierarquia: i) No topo da hierarquia estão os monopólios, os oligopólios e, digamos, os oligarcas das diferentes espécies (também os financeiros); ii) No meio está a economia concorrencial de mercado (que ensinamos aos alunos de economia); e iii) na base está o autoconsumo. Ou seja, não há economia, mas economias, também na agricultura. De outro modo, não há agricultura, mas agriculturas. A pequena agricultura urbana é, no presente, essencialmente uma agricultura de autoconsumo, situando-se na base da hierarquia referida.

Fernand Braudel também afirmava que a História ensina-nos a relativizar. E assim sendo, no tempo longo da História, a pequena agricultura urbana, que opera nos territórios das cidades,  não é um fenómeno novo. Muito pelo contrário, é um fenómeno antigo, com novas expressões e velhas e novas funções nos territórios das cidades onde opera.

Ainda na História longa, desde o início da Política Agrícola Comum (PAC), com o Tratado de Roma de 1957, até à reforma MacSharry, em 1992, o acordo agrícola do GATT, em 1994, e a criação da Organização Mundial de Comércio (OCM), em 1995, a grande preocupação da PAC foi com a segurança alimentar da Europa do pós segunda guerra mundial. No referido período, a PAC foi capaz de, muito rapidamente, gerar excedentes agrícolas e perturbar, por essa via, o comércio agrícola mundial. A reforma MacSharry da PAC, em 1992, o acordo agrícola no GATT, em 1994, e a criação da OMC, em 1995, constituíram um ponto da viragem da PAC no que refere ao seu objetivo primordial de segurança alimentar e marcaram a chegada do projeto político-económico de globalização, que alguns designam de neoliberal e que aqui designamos de monetarista, à agricultura europeia. Desde então, a PAC passou a estar sujeita à disciplina da OMC.

Com as exceções do segundo pilar da PAC (em retrocesso), das medidas de apoio às zonas desfavorecidas e agroambientais e de programas como o LEADER e os seus sucedâneos, a PAC nunca foi uma política bottom up baseada em territórios e lugares, nos moldes definidos por Barca et al. (2012). Pelo contrário, sempre foi uma política top down, horizontal e/ou neutra, à partida (mas não à chegada), no que refere aos territórios e aos lugares. Uma política que teve sempre muita dificuldade em reconhecer funções a agriculturas consideradas marginais aos seus projetos de modernização agrícola. Agriculturas que, pelo facto, foram afastadas dos seus subsídios. Ou seja, também no que refere aos subsídios da PAC, não há agricultura, mas agriculturas.

Como projeto de globalização, o projeto político-económico monetarista, que muito deve ao economista Milton Friedman (1912-2006), afirmou-se a partir dos finais dos anos 1970s do século XX, tendo sido explicitado em 1989 no “Consenso de Washington” (entre o FMI, o Banco Mundial e o Tesouro dos Estados Unidos da América) do economista John Williamson (1937-2021) e dado origem a bancos centrais focados no controlo da inflação e independentes, em termos de atuação, do poder político. Desde a sua implementação, o referido projeto resultou num aumento continuado no tempo da desigualdade de rendimentos em todos os países do mundo, também nos países mais ricos (Stiglitz, 2012; Gornick, 2014; Piketty, 2014).

As crises sucessivas que o mundo tem vivido, desde a crise financeira global de 2008, à pandemia Covid-19 e à guerra Rússia-Ucrânia, trouxeram mudanças ditadas por uma reconfiguração dos equilíbrios geopolíticos internacionais. O projeto político-económico de globalização monetarista já teve melhores dias. Por exemplo, deixou de ser proibido falar em política industrial. Todavia, o projeto tem mostrado ter resiliência, que é particularmente visível na forma como os bancos centrais têm atuado para controlar a inflação provocada, em larga medida, pela guerra e pela especulação financeira à volta da mesma nos mercados de futuros de cereais, especulação causada por agentes económicos que operam no topo da hierarquia de Braudel. As consequências redistributivas da politica monetária seguida para controlar a inflação e sustentar o esforço de guerra, política penalizadora dos agentes que operam no meio e na base da hierarquia de Braudel, são, no mínimo, ignoradas.

Se juntarmos ao acima a crise climática global e o papel primordial das cidades na mitigação e adaptação às alterações climáticas com origem humana, então é fácil de perceber que a agricultura urbana ganha uma nova relevância, quer do ponto de vista da segurança alimentar das populações das cidades, quer em termos de coesão social e de sustentabilidade ambiental das mesmas. Como diria o economista E. F. Schumacher (1911-1977), o pequeno (correspondente à base e ao meio da hierarquia de Braudel) é bonito e, acrescentamos, mais democrático.

Porto, 28 de julho de 2023

Leonardo Costa